Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas será celebrado no dia 10
Evento realizado pela Iniciativa Segurança e Saúde nas Escolas marca o lançamento da Revista Coquetel Segurança e Saúde em dia nas escolas, de curso online em parceria com Instituto Federal do Espírito Santo e dos regulamentos de concurso cultural e da campanha CIPA Escolar
Brasília – Para marcar o Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas (10.10), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (SIT/MTE) vão realizar diversas ações durante o mês de outubro para tratar do tema. Acesse o site da Iniciativa SSE para mais informações.
A celebração do dia 10 de outubro vai marcar o lançamento de curso online desenvolvido em parceria com o Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), edição especial da revista Coquetel sobre saúde e segurança nas escolas e o início das inscrições no concurso cultural e na campanha CIPA Escolar, cujos regulamentos foram divulgados em 24 de setembro. O evento vai começar às 9h e será transmitido pelo canal da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho (ENIT) no Youtube.
O evento terá como convidado especial Orlandino dos Santos, técnico de segurança do trabalho de 79 anos que realizou as primeiras ações voluntárias sobre prevenção de acidentes no trabalho na década de 80, em escolas de Duque de Caxias (RJ). Ele também foi o responsável pelo encaminhamento da proposta que resultou na Lei 12.645/2012, que criou o Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas. Haverá transmissão ao vivo de escolas que vão celebrar o dia 10 de outubro com o apoio de profissionais de Segurança e Saúde do Trabalho.
A coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) do MPT e gerente do Projeto Segurança e Saúde nas Escolas, Cirlene Zimmermann, destaca que o MPT vem se engajando na temática desde 2017 e que as ações e os resultados crescem a cada ano. “O objetivo é alcançar todas as escolas e todos os estudantes do país, pois precisamos preparar nossas crianças, adolescentes e jovens para o mundo do trabalho decente, seguro e saudável.”
O evento também vai marcar o início das inscrições e o lançamento de outras ações da iniciativa Segurança e Saúde nas Escolas do MPT, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Veja abaixo algumas delas:
Campanha nacional de incentivo à criação de CIPAs
Entre os dias 11 de outubro e 14 de novembro, escolas públicas de todo o Brasil poderão se inscrever na campanha nacional de incentivo à criação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes, Doenças e Violências nas Escolas (CIPAs). O objetivo da iniciativa é sensibilizar estudantes sobre a importância da prevenção e aumentar o número de instituições de ensino com a CIPA Escolar implementada, que permite a inclusão da temática em diversas atividades das escolas durante todo o ano letivo.
Os municípios ou unidades federativas que atingirem o maior percentual de unidades de ensino sob sua gestão com a CIPA Escolar implementada pela primeira vez no ano de 2024 (desde o dia 1º/4/2024) até o último dia da campanha serão considerados vencedores e receberão notebooks e camisetas do projeto. As inscrições ocorrem em três categorias: unidades federativas com até 100 escolas sob sua gestão, de 101 até 300 escolas ou com mais de 300 escolas.
Além disso, todos os municípios ou unidades federativas que não vencerem a campanha e comprovarem a implementação das CIPAs Escolares em, pelo menos, 20% de suas unidades escolares (municípios) ou 10% de suas unidades escolares (estados e Distrito Federal) no período da campanha concorrerão ao sorteio de notebooks e camisetas do projeto. Também serão premiadas as duas escolas que apresentarem as boas práticas mais inovadoras na implementação do projeto Segurança e Saúde nas Escolas.
A divulgação do resultado será realizada em 6 de dezembro.
Acesse o regulamento e o Manual da CIPA Escolar
Concurso cultural
Estão abertas até o dia 31 de outubro as inscrições para a edição 2024/2025 de concurso cultural da Iniciativa Segurança e Saúde nas Escolas que vai premiar frases, desenhos, redações e vídeos criados por estudantes.
Os estudantes com os trabalhos vencedores serão premiados com smartphone, os professores ou as professoras que orientaram os trabalhos com tablet e as escolas com notebook.
Acesse o regulamento do concurso
Curso online
Em parceria com o Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), o MPT vai lançar o curso “Introdução à Saúde, ao Meio Ambiente e à Segurança nas Escolas”. A formação é totalmente aberta, online e gratuita. As matrículas podem ser feitas a partir do dia 10 de outubro por meio do site do IFES.
O curso tem carga horária de 60h e vai abordar temas como meio ambiente e segurança, primeiros socorros, alimentação nas escolas e saúde mental e bullying nas escolas. A formação é destinada a trabalhadoras e trabalhadores da educação e também pode ser realizada por qualquer pessoa interessada no tema.
Segundo a diretora de Extensão do IFES, Telma Smith, o curso incentiva a implementação de programas e atividades que priorizem o bem-estar dos estudantes e professores, no qual se busque um ambiente que todos e todas se sintam valorizados e protegidos. “Esse curso pode contribuir significativamente para a disseminação da cultura de saúde e segurança nas escolas, já que ele fornece conhecimento introdutório e busca disseminar o Projeto Segurança e Saúde nas escolas do MPT”, destacou.
Revista Coquetel
O evento também vai marcar o lançamento oficial da edição da revista de passatempos Coquetel com o tema “Segurança e saúde em dia nas escolas".
A revista vai ser distribuída pelo MPT e entidades e profissionais parceiros nas escolas e estará encartada em revistas Coquetel que estarão nas bancas em outubro.
Segundo o coordenador de Geração de Conhecimento para a Promoção do Trabalho Decente, do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil, José Ribeiro, a revista representa uma excelente iniciativa pedagógica e lúdica de disseminar e internalizar os principais pilares e importância da imperiosa promoção de ambientes seguros e saudáveis nas escolas. “Por intermédio dos já consagrados passatempos da histórica Revista Coquetel, estudantes e toda a comunidade escolar serão ainda mais estimulados a implementarem medidas em prol do fortalecimento da prevenção de acidentes, doenças e violências nos ambientes escolares de todo o país”.
Outras iniciativas
Desde o mês de setembro, o MPT, o MTE e a OIT vêm realizando diversos eventos online para promover o engajamento de empresas, profissionais de saúde e segurança do trabalho, secretarias de educação, escolas e professoras e professores. Os eventos podem ser assistidos aqui e aqui.
Além do encontro do dia 10 de outubro, o projeto também vai promover encontros virtuais educativos no dia 2 para escolas do Ensino Pré-Escolar e Fundamental I e II, e no dia 8 de outubro para escolas do Ensino Médio, Aprendizagem e Educação de Jovens e Adultos. As transmissões começam a partir das 9h. Para assistir, acesse o canal da ENIT no Youtube.
No dia 2 de outubro, serão abordados os princípios da convivência e a cartilha de segurança e saúde nas escolas, além de instruções sobre o concurso cultural e a CIPA Escolar.
No dia 8 de outubro, o evento vai tratar da preparação dos jovens estudantes para o futuro trabalho digno, seguro e saudável, que também será o tema especial das redações do concurso cultural 2024. Assista um vídeo especial sobre o tema "Primeiro Trabalho Decente, Seguro e Saudável".
Data – O Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas foi criado pela lei 12.645/2012. Além disso, a lei propõe que secretarias municipais e estaduais desenvolvam ações para reforçar a data. A Iniciativa Segurança e Saúde nas Escolas, fruto da parceria do MPT com a OIT e a SIT/MTE visa subsidiar as escolas na implementação do projeto e na abordagem do tema em sala de aula.
Fonte: MPT
