A Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), com a finalidade de incentivar comportamentos seguros e o desenvolvimento da formação de cidadania em prevenção de acidentes e doenças do trabalho entre os estudantes, promovem o Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas, em conformidade com a Lei 12.645/2012, ocasião em que é lançado o Concurso Cultural nas modalidades desenho, frase, redação e vídeo, conforme regras abaixo.

Tema

Os trabalhos do Concurso Cultural são voltados à segurança e à saúde nas escolas, em casa e/ou no trabalho, podendo ser utilizado o material de apoio disponibilizado na aba Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas, em especial as animações, e as informações do evento on-line nacional relativo ao Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas (10 de outubro).

Para o ano de 2024, serão enfatizados os seguintes temas:
* Princípios da Convivência (Pré-Escola e Ensino Fundamental I)
* Prevenção de Acidentes e Doenças (todos os níveis de ensino)
* Primeiros Socorros nas Escolas (todos os níveis de ensino)
CIPA Escolar (todos os níveis de ensino)
* Primeiro Trabalho Digno, Seguro e Saudável (tema exclusivo para a redação)

Acesse o regulamento.

Categorias

O concurso terá as seguintes categorias:

1) Desenho, exclusivamente para estudantes da Pré-Escola e do Ensino Fundamental I.

2) Frase, exclusivamente para estudantes do Ensino Fundamental II.

3) Redação, exclusivamente para estudantes do Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos – EJA e Aprendizes. Tema 2024: Primeiro Trabalho Digno, Seguro e Saudável.

4) Vídeo, comum a todas as categorias.

Cada estudante somente poderá participar da categoria que corresponda à sua matrícula no sistema oficial de ensino, além da categoria “Vídeo”, que é livre para estudantes de quaisquer dos níveis de ensino. Assim, o estudante do Ensino Fundamental II, por exemplo, poderá participar da categoria “frase” e, também, da categoria “vídeo”.

Os trabalhos devem ser INÉDITOS e identificados no canto inferior direito pelo próprio estudante, que indicará seu nome, escola, série, cidade e estado, sem qualquer tipo de finalidade publicitária ou promoção a pessoas ou entidades.

Acesse o Regulamento do Concurso Cultural 2024.

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