Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou no dia 31/01/2024 o regulamento nacional do Prêmio Segurança e Saúde nas Escolas 2024, que aborda o tema segurança e saúde nas escolas e no trabalho com os estudantes de 8º e 9º anos do ensino fundamental de escolas públicas e tem como foco sensibilizar a sociedade sobre ações de prevenção a acidentes, doenças e violências em todas as suas formas nas escolas e no trabalho.
O Prêmio Segurança e Saúde nas Escolas 2024 receberá inscrições em quatro categorias: conto, poesia, música e desenho. Todos os trabalhos inscritos no concurso devem ser originais, inéditos e de autoria das alunas e dos alunos indicados na ficha de inscrição. As paródias estão vedadas. Para evitar a eliminação do trabalho escrito, veja no edital pré-requisitos a serem observados, bem como as regras para a apresentação dos trabalhos.
Segundo a coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat), Cirlene Zimmermann, o Prêmio Segurança e Saúde nas Escolas estreou como grupo 3 no Prêmio MPT na Escola em 2023 em fase piloto, quando integrou a etapa regional nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso e Ceará. Para a procuradora, o projeto Segurança e Saúde nas Escolas é uma iniciativa do MPT, atualmente executada em parceria com a Organização Internacional do Trabalho e o Ministério do Trabalho, para concretizar a Convenção 155 da OIT, que dispõe que os países deverão adotar medidas para promover a inclusão das questões de segurança, higiene e meio ambiente de trabalho em todos os níveis de ensino e de treinamento com o propósito de implementar uma cultura de prevenção e reduzir os elevados números de doenças e acidentes relacionados ao trabalho que ainda assolam o Brasil todos os anos.
Etapa local – Na etapa local, cada Secretaria (Municipal ou Estadual) de Educação participante do projeto fará a seleção dos trabalhos produzidos por suas escolas e poderá inscrever até quatro trabalhos por grupo, sendo admitido apenas o primeiro colocado por categoria.
Etapa estadual – Os trabalhos que obtiverem o primeiro lugar em cada categoria na etapa local poderão ser inscritos, limitadamente a um trabalho por categoria por Secretaria de Educação, na etapa estadual, em data prevista no edital estadual. Eles serão avaliados por uma Comissão Julgadora Estadual/Regional, a ser criada pela respectiva unidade regional do MPT. Nos estados que não tiverem regulamento regional, aplicam-se as disposições do regulamento nacional.
Etapa nacional – Os trabalhos que obtiverem o 1º lugar em cada categoria do grupo 3 na etapa estadual/regional serão inscritos na etapa nacional até 9 de setembro de 2024 e os trabalhos vencedores serão revelados até o dia 10 de outubro de 2024, data em que é celebrado o Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas (Lei 12.645/2012). A cerimônia de entrega dos prêmios poderá ser virtual, presencial em Brasília ou híbrida, em data a ser divulgada oportunamente.
Capacitação – No dia 22 de março de 2024, às 13h30, pelo canal TVMPT no YouTube, foi transmitida a capacitação nacional do projeto Segurança e Saúde nas Escolas, destinada a estudantes, profissionais da educação que irão abordar o tema em sala de aula e profissionais de saúde e segurança do trabalho que são encorajados a adotarem escolas para disseminação de conteúdos e boas práticas sobre prevenção de acidentes, doenças e violências nas escolas e no trabalho.
Material de Apoio: Acesse o material de apoio do Prêmio SSE 2024.
Mais informações no site do MPT.
Atenção: O cronograma do Prêmio SSE 2024 foi alterado em razão do estado de calamidade enfrentado pelo Rio Grande do Sul. Veja aqui os novos prazos.
