Iniciativa faz parte das ações do Projeto Segurança e Saúde nas Escolas, executado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com a Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego e a Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Os municípios de Itaguaí, Nova Iguaçu e São Francisco de Itabapoana venceram a 1ª Campanha Nacional de Incentivo à Criação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes, Doenças e Violências nas Escolas – CIPA Escolar 2023-2024. A iniciativa faz parte das ações do Projeto Segurança e Saúde nas Escolas, executado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com a Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A campanha tem por objetivo difundir conhecimento e sensibilizar estudantes sobre a importância da prevenção, além de incrementar o número de instituições de ensino com a CIPA Escolar implementada. As comissões são formadas primordialmente por alunos, alunas, trabalhadores e trabalhadoras, além de responsáveis legais, no caso das escolas de educação infantil, que atuarão de forma contínua e consistente em ações de conscientização e prevenção de acidentes, doenças e todas as formas de violência no ambiente das escolas.
O município de Itaguaí alcançou o primeiro lugar nacional entre os municípios com mais de 50 e até 100 unidades de ensino, tendo conseguido implementar a CIPA Escolar em todas as 62 escolas municipais. A Secretaria Municipal de Educação de Itaguaí agradeceu a oportunidade: “Estamos muito felizes! O trabalho é realizado a muitas mãos e tem como protagonistas os nossos mais de 20 mil alunos matriculados. Tem sido muito importante o trabalho dos nossos cipeiros na sensibilização, conscientização e prevenção, fortalecendo assim as ações de segurança e saúde em nossas escolas e suas comunidades. Obrigada ao apoio de vocês do MPT.”.
O município de Nova Iguaçu ficou em primeiro lugar entre os municípios com mais de 100 escolas, sendo que das 144 escolas municipais, 140 tiveram a implementação da CIPA. A secretária municipal de Educação, Maria Virgínia Andrade Rocha, conta que a adesão das unidades vem crescendo a cada ano e a expectativa é que, em 2024, 100% delas implementem suas CIPAS. "Em 2021, ano da primeira campanha estadual, tivemos adesão em apenas nove escolas e ficamos em sexto lugar no Rio de Janeiro. No ano seguinte, saltamos para 116 unidades e alcançamos o segundo lugar no estado. Agora, na campanha nacional, obtivemos o segundo lugar do Brasil. O resultado reforça nosso comprometimento com a segurança de nossos estudantes e também dos funcionários".
Já o município de São Francisco de Itabapoana teve uma adesão de 36% à CIPA Escolar, alcançando o primeiro lugar na campanha entre os municípios com até 50 estabelecimentos de ensino sob sua gestão. Para o diretor do Departamento de Projetos, da Secretaria de Educação e Cultura, e coordenador do Projeto CIPA no município, Valnês Soares da Silva, a campanha foi um sucesso em mobilizar a comunidade escolar e promover uma cultura de segurança: “A iniciativa de adesão à CIPA escolar se deu no momento em que tivemos ciência da campanha. Tivemos o apoio dos professores, gestores e a participação dos nossos alunos. Acredito que é o início de um novo panorama no cenário educacional, nossos educandos receberam informações que geraram conhecimentos que promovem ações de conscientização e prevenção de acidentes e doenças no ambiente escolar. Um conhecimento que perpassa os muros de nossas unidades escolares e que chega aos seus lares. É uma aprendizagem para a vida.”.
Cada município receberá um prêmio de R$ 50 mil em kits CIPA/Primeiros Socorros. Os responsáveis indicados nas fichas de inscrição serão contatados para combinar a entrega.
Ao todo, os três municípios contemplados alcançaram cerca de 90 mil estudantes e quase 11 mil profissionais da educação e trabalhadores/as de 219 escolas. Foram capacitados 1013 estudantes e 877 professores/as e trabalhadores/as como cipeiros e cipeiras escolares.
Para a gerente do projeto Segurança e Saúde nas Escolas do MPT, procuradora Cirlene Luiza Zimmermann, a 1ª Campanha Nacional de Incentivo à Criação das CIPAs Escolares “repetiu o sucesso das campanhas realizadas no estado do Rio de Janeiro nos anos anteriores, fortaleceu a Iniciativa Segurança e Saúde nas Escolas e consolidou a sistemática da criação das CIPAs Escolares. Em 2024, queremos alcançar ainda mais estudantes. Precisamos semear a cultura da prevenção de acidentes, doenças e violências em todas as escolas do nosso país.”
Fonte: MPT no Rio de Janeiro - 19/06/2024
