O Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (SIT/MTE) divulgam o regulamento do Concurso Cultural do Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas (DNSSE) 2026. A iniciativa tem como objetivo estimular a cultura da prevenção entre estudantes de todo o país por meio da produção de desenhos, frases, redações e vídeos relacionados à segurança, à saúde e ao bem-estar nos ambientes escolares, domésticos e de trabalho.

Nesta edição, o concurso traz como tema obrigatório da categoria redação“A prevenção de riscos psicossociais nos ambientes escolares”, incentivando estudantes a refletirem sobre fatores que podem impactar a saúde mental, as relações interpessoais e a qualidade de vida no ambiente educacional.

As categorias contemplam estudantes da pré-escola ao ensino médio, além da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e aprendizes, permitindo que cada faixa etária participe de forma compatível com seu nível de ensino.

Os trabalhos deverão ser entregues às escolas até 3 de novembro de 2026 e passarão por etapas de seleção escolar, estadual e nacional. Os melhores trabalhos serão escolhidos com base em critérios como criatividade, qualidade do conteúdo, pertinência temática e correção ortográfica, quando aplicável. Os dez trabalhos mais bem classificados em cada categoria integrarão o livro digital do Concurso Cultural do DNSSE 2026, que será divulgado nacionalmente.

A iniciativa integra as ações do Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas, instituído pela Lei nº 12.645/2012, e busca fortalecer o protagonismo estudantil na construção de ambientes mais seguros, saudáveis, inclusivos e acolhedores.

O regulamento completo e os materiais de apoio estão disponíveis no portal da Iniciativa Segurança e Saúde nas Escolas.