O Ministério da Educação (MEC), em parceria com os Ministérios Público do Trabalho (MPT) e da Saúde (MS), realizou, no dia 21 de setembro de 2023, um webinário sobre a Lei Lucas (Lei n.13722/18), que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros no ambiente escolar. No encontro, também ocorreu o lançamento da revista MPT em Quadrinhos, sobre o tema. O evento voltado para toda a comunidade escolar aconteceu das 10h às 12h (horário de Brasília), e foi transmitido ao vivo pelo canal do MEC no YouTube.
As iniciativas fazem parte do projeto Segurança e Saúde nas Escolas, realizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo Ministério Público do Trabalho e pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (SIT/MTE). O objetivo do projeto é implementar uma cultura de prevenção de doenças e acidentes relacionados ao trabalho, por meio de ações de conscientização e de educação de estudantes brasileiros, desde a pré-escola até o ensino médio.
Convidados – Para o webinário, foram convidadas Alessandra Begalli e Andréa Zamora, mãe e tia de Lucas Begalli, respectivamente – criança que morreu engasgada em uma atividade escolar e que, por isso, deu nome à lei de primeiros socorros nas escolas. Elas são coautoras do projeto de lei que deu origem à Lei Lucas. Também participarão do evento: Erick Curi, médico, professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e coordenador do projeto Salve uma Vida; e Erika Tonelli, da Organização Não Governamental Aldeias Infantis SOS. Ambos colaboraram na elaboração e revisão da revista MPT em Quadrinhos.
Agenda – O projeto Segurança e Saúde nas Escolas iniciou suas atividades no dia 5 de setembro, com a live conjunta entre o MPT, MTE e OIT, para lançamento da campanha nacional de incentivo à criação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes, Doenças e Violências nas Escolas (Cipa Escolar). As próximas atividades serão: o webinário sobre a Lei Lucas, que ocorrerá dia 21 de setembro, pelo canal do MEC no YouTube; a live em comemoração ao Dia Nacional de Segurança e de Saúda nas Escolas, que ocorrerá dia 10 de outubro, e que também lançará o portal Segurança e Saúde nas escolas, com fornecimento de materiais de apoio, capacitação, concursos culturais, informações sobre a Cipa Escolar, entre outras atividades.
Na segunda quinzena de outubro, o MEC realizará mais um webinário. Dessa vez, o tema será Prevenção e Combate ao Bullying. Na ocasião, será lançada mais uma edição da revista MPT em Quadrinhos, sobre o tema. As duas edições da publicação, lançadas nos dois webinários promovidos pelo MEC, contam com a revisão da Coordenação-Geral de Formação de Professores da Educação Básica, da Secretaria de Educação Básica (SEB).
A última atividade de 2023 do projeto Segurança e Saúde nas Escolas ainda está com data a ser definida. Contudo, será mais uma live do MPT com o MTE e a OIT para treinamento dos integrantes da Cipa Escolar. Posteriormente, essa atividade será transformada em um minicurso modular e ficará disponível na plataforma Avamec.
Fonte: MEC
